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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI N. 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Data Publicação:
06/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
06/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
06/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ANTI-DROGAS E PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
31/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CAMPANHA ADOTE UMA ÁREA VERDE E DÁ PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
31/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
19/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 955/2010 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
17/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Data Publicação:
27/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
27/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
27/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. M. S. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Data Publicação:
27/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MULLER MACHADO TRANSPORTES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor