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2238 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TARUMÃ - PMHIST, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
02/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. VALDEMAR DA SILVA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO "JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA"" DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP CONTROLE BIOLOGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PALANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA CERTIFICADA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor