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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/01/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RICARDO AMBONATI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/01/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ELIANE COIMBRA MILCK PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/01/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/01/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PUBLICO, PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS ANALOGIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018,OS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ AO PUBLICO EXTERNO SERÃO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO-SE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, DAS 08:30 ÀS 17:00, SEM FECHAMENTO PARA ALMOÇO.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018,OS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ AO PUBLICO EXTERNO SERÃO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EXCETUANDO-SE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, DAS 08:30 ÀS 17:00, SEM FECHAMENTO PARA ALMOÇO.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR-PMT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. ° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor