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2238 legislações encontrados(as)
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
09/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM EMCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA COMPOSTAGEM TARUMA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
09/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 756/2007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
09/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE TARUMÃ A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 28 DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
26/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A RENOVAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994- CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
Data Publicação:
25/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
22/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
22/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 742/2007, DE 29 DE JUNHO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
22/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNIC...
Data Publicação:
22/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNIC...
Data Publicação:
13/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMA, ESTADO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
05/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
22/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor