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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SEBASTIÃO HONÓRIO DA SILVA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
30/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
30/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVES DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RP DOS SANTOS FERRAGENS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA".
Data Publicação:
21/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO CULINÁRIOSIDNEI MANZONI", LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARCIO JOSÉ SILVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕPE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. COM PERSONALIDADE DE DIREITO PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO D EENTIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VALE DO PARANAPANEMA - AGÊNCIA CIVAP, CONSOANTE OS TERM...
Data Publicação:
01/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
01/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
20/08/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
28/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data Publicação:
28/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor