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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE RESÍDUOS E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA, REALIZADO PELO CIVAP E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E AUTORIZA O CIVAP A EXERCER AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11. 445/2007.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO Á IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "COMPLEMENTANDO RENDA".
Data Publicação:
14/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
04/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
04/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRRTRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
20/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
20/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE DESTINADAS Á REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSIST^WENCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"....
Data Publicação:
16/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSIIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
13/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - SP, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTRA FAMILIAR, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
31/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E EM COMISSÃO E DE EMPREGOS PÚBLICOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
31/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À RESTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS EM DESCONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
31/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor