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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS, DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARCOFORTE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
10/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DAS LEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
10/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
10/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
04/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
04/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
03/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 849/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "HILDA HOLZHAUSEN MORO", A EMEI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA VILA DOURADOS, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor