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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TELECENTRO PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA" LOCALIZADO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA WILHELM MULLER" DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROJETO FUTURO VERDE NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONDERSUL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONDERSUL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 735/2007, DE 30 DE MARÇO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 838/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE Á EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
11/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
30/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LANHOUSE,CIBERCAFES,CYBERNET,CYBERNET,CYBEROFFCICES E OUTROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ QUE OFERTAM LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA ACESSO A INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municpal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com a ACITA - Associação Comecial e Industrial de Tarumã, com o objetivo de desenvolver atividades de interesse público, relacionados às suas atividades institucionais, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a nova regulamentação e instituição do manual de identificação visual - M. I. V. do município de Tarumã, e, dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor