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2238 legislações encontrados(as)
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São paulo, através da Secretaria de Habitação, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com o departamento de estradas e rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre instalação de Equipamentos de Segurança (porta giratória) na entrada de estabelecimento bancário, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a inclusão de novos dispositivos a Lei Municipal N° 101/94, de 18 de abril de 1994, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS" DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 39, DA LEI COMPLEMENTAR N° 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria do Planejamento, para o fim que especifica, e da outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 735/2007, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA E/OU CONVÊNIO COM A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA EM TARUMÃ - APROVIHTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor