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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1. 996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL "MARIA MAGDALENA DE OLIVEIRA - DONA COTA", SITUADA NESTE MUNICIPIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo- DER-SP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a denominação di plenário do prédio da Cãmara municipal de Tarumã, situado a rua dos crisântemos Nº40 - Centro, Tarumã/SP. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Institui o conselho municipal de segurança alimentar e ntricional sustentavel do município de Tarumã - CONSEA, e dáoutras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Disciplina a implantação de rede de água e esgoto e de galerias pluvias em vias e lagradouros públicosdo município de Taruma,e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a denominação de recinto de eventos " SebastiãoDomingos Beneli ", de própio municipal, situado no município de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de São Paulo, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor