Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da secretaria de segurança Pública, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Data Publicação:
25/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídiosdo Prefeito, Vice - Prefeito, dos Secretários municipais, dos vereadores e do presidente da Câmara municiapl de Tarumã/SP, e dá outras providêncisas. "
Data Publicação:
14/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do orçamento municipal do exercício de 2008, e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2008, e dá outras providências. "
Data Publicação:
26/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008 e abertura de orçamento de 2008 e dá outras providências. "
Data Publicação:
26/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Introduz novos dispositivosá lei municipal Nº 454/2001, de 18 de Maio de 2001, e dá outras providências. "
Data Publicação:
26/02/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação de cargos em caráter de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Tarumã, e dá outras providênicas. "
Data Publicação:
25/01/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter de excepcional e temporário em face ao constituição federal e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/01/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a alteração dp inciso 3° do artigo 4° da lei municipal Nº 673/2005, de 01 de dezembro de 2005, e da outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
13/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o feriado municipal do padroeiro do município de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS E CRIA REGRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação com encargos, de área de terras de propiedade do município de Tarumã, a empresa Odair de Almeida Montagens - ME, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor