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2235 legislações encontrados(as)
" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA A "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF ELIZABETH LUIZA CINTRA SCHENEIDER", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA NO MUNICIPIO DE TARUMA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/01/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/01/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/01/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO, PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS ANÁLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIDES RIBEIRO GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/01/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVEIRA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/01/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA ASSESSORA CONTÁBIL FINANCEIRA, DENISE SOARES SILVEIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/01/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor