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2238 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre alteração a acréscimo de dispositivos legais á lei municipal N° 209/96, de 04 de julho de 1996, e demais disposições, e dá outras providências. "
Data Publicação:
14/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização a prefeitura municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da lei municipal N º671/05 de 1° de dezembro de 2005, e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de "Antonio Buzzo" ao galpão de agronegócios, situado no distrito industrial no municipio de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
24/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos fianceiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
09/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal Nº 432/2000, de 18 de dezembro de 200, e dá outras providências. "
Data Publicação:
01/10/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inserção nos recibos de pagamento dos funcionários públicos municipais de Tarumã, do saldo do FUMAP - Fundo municipal de aposentadoria e pensão e da outras providência.
Data Publicação:
24/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal Nº 589/04, de 20 de janeiro de 2004, e dá outras providências. "
Data Publicação:
14/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto oa banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil - S/A, na garantias e dá outras providências. "
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargos de carácter de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao plano plurianual - PPA 2006/2009 e de diretrizes orçamentárias - LDO para 2007, e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2007, e dá outras providências,"
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468/01 DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituiçãodo programa "Prêmio de participação de resultados da prefeitura municipal de tarumã, PPR - PMt, e dá outras providências. "
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de "Centro comunitário de formação profissional Daniel Peitl", o própio localizado a rau dos lambaris n° 405 - Vila Dourados, e dá outras providências. "
Data Publicação:
06/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criaão de empregos públicos regidos pela consolidção das leis do trabalho - CLT, para o atendimento ao programa saúde da familia - psf, e dá outras providências. "
Data Publicação:
06/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor