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2238 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a doação com encargos, de área de terras de propiedade do município de Tarumã, a empresa F. I Gomes Montagens Industriais - ME, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação com encargos, da área de terras de propiedades do município de Tarumã, a empresa Seterval - Serviços Terceirizados Valdinei - LTDA - EPP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do programa " Natal em familia", destinado aoatendimento das famílias integrantes do programa "Bolsa Família", e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Introduz novos dispositivos as leis 746/2007, de 11 de Setembro de 2007, e 767/2007, de 28 de Novembro de 2007, dá nova redação. e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de emprego público regido pela consolidação das leis do trabalho - CLT para atendimento ao programa de saúde Mental - Centro de atenção psicossocial - CAPS 1, e dá outras providências....
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento de 2007, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao execuivo minicipal a conceder auxilio alimentação aos servidores públicos municipais, no exercico de 2007, e dá outras providências. "
Data Publicação:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efeito junto ao quadro de pessoal da prefeito municipal de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização a prefeitura municipal de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros e da outras providências.
Data Publicação:
27/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização a prefeitura de Tarumã a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recusos fianceiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização oa executivo municipal a celebrar junto ao ministério da fazenda, receita federal, em Brasilia, termo de parcelamento do patrimônio do servidor público - PASEP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargos de carater de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outra providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização a prefeitura de Tarumã a receber, mediante repasse efetuadopelo governo do estado de São Paulo, recursos fianaceiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
19/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe a prefeitura municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido, e dá outra providências. "
Data Publicação:
14/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor