Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
" Introduz parâmetros para aquisição por parte da administração municipal de bens e serviços social e ambientalmente sustentáveis, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009,LDO para 2008 e abertura de crédito especial e adicional suplementarao orçamento de 2008, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Altera dispositivos das leis municipais Nº 793/2008, ambas de 18, de abril de 2008, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo a ceebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre instituiçãodo Estatutoda Microempresa- ME e da Empresa de pequeno porte- EPP, e dá outras providência. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorizaçãoao executivo municipal para firma convênio com o fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo, e dá outras providência. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber mediante contrato especifico recursos financeiros do fundo Estadual de Prevenção e Controle da poluição- FECOP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a receber, através de doação título gratuito área de terras destinadas ao prolongamento da rua Alemanha que consta pertencer a Maria Madalena Delapola Campoli ou quem de direito, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a receber, através de doação a Título gratuito área de terras destinadas ao prolongamento da rua Alemanha que consta pertencer a Gracindo Campoli ou quem de direito, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para firmar termos de convênio com entidades municipais, com objetivo de construçãode hospital no município de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sonre a criação do fundo municipal da pessoa com deficência de Tarumã, e dá putras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sonre a criação do conselho municipal da pesoa com deficiência de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Altera dispositivos da lei municipal Nº 470/2001, de 31de Agosto de 2001, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor