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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, E INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 96/2009 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/11/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/09/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WUILVERSON HENRIQUE MOSSINI DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/09/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL URBANO COMO PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO DO MUNICIPIO DE TARUMA - FUMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
05/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/07/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA E O RETORNO AO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO COLABORADOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/07/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012.
Data Publicação:
28/07/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor