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2235 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO, PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E DOS CONTRATOS ANÁLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
21/06/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
20/06/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23, II, "A" C/C ARTIGO 209, § 1º, "B", DO REGIMENTO INTERNO.
Data Publicação:
24/05/2016
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MARIA APARECIDA DA SILVA SANSÃO MONTAGEM ME, E DÁ OUTRAS PROVIDSENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA A "QUADRA POLIESPORTIVA - GERALDO GOMES DA SILVA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA O "CENTRO COMUNITÁRIO - JOSÉ MORO", SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDSENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1106/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMOVEL PUBLICO QUE ABRIGA O "BOSQUE MUNICIPAL" - DANIEL BARATELA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TARUMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor