Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A CANDIDATOS A QUALQUER CARGO ELETIVO, PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES PROCEDER PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICA, EM MUROS DE QUALQUER NATUREZA, RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DE TARUMÃ - UAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARBONO ZERO E DO PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PLANO PLURIANUAL - PPA-2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA UNIFIOS - UNIÃO DE FIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA : SAÚDE - CIVAP/SAÚDE, EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP/SAÚDE, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11. 107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DECRETO FEDERAL N. 6. 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11. 107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DECRETO FEDERAL N. 6. 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, A SER CELEBRADA COM RUBENS SCHWARZ, OU QUEM DE DIREITO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CLAUDIO DA SILVA - AUTO PEÇAS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEFEI "MARIA ANTONIA BENELLI", NESTA CIDADE, QUE PASSA A DEMOMINAR-SE "COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO PAULO LOPES DA CRUZ - PAULO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO ENTE SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ - FUMAP, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor