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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMÃ.
Data Publicação:
23/02/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de comodato, com encargos, de uma área de terras de propriedade do Município de Tarumã à empresa Rocha & Rocha Montagens Industriais - EPP, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de comodato, com encargos, de uma área de terras de propriedade do Município de Tarumã à empresa Cirlene Aparecida Rocha Tarumã - ME, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarumã a receber, mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para 2006 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica o Artigo 19 da Lei Municipal nº 698, de 24 de Julho de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com entidade visando a concessão de contribuição, auxílio e/ou subvenção, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a assinar termo de Convênios e de aditamentos com a entidade APROVIHTA - Associação para Promoção da Vida Humana em Tarumã - objetivando a cessão de servidores municipais e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regras de transição dos impactos causados pela Emenda Constitucional nº 51, criação de empregos públicos junto à Secretaria da Saúde para atendimento de convênios firmados para atendimento da saúde pública através do Programa Saúde da Família - PSF - e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento de obrigações principais destinadas à aprovação de projetos de loteamento e desmembramento, em cumprimento à Lei Federal nº 6766, de 19 de Dezembro de 1979, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 133, de 31 de Dezembro de 1994, e suas posteriores alterações, e dá outras providências
Data Publicação:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder no mês de Dezembro de 2006, Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
30/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para 2006 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
30/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Instituição Financeira Oficial, inclusão de metas e propriedades ao PPA 2006/2009 e LDO 2006 e abertura de crédito especial e dá outras providências
Data Publicação:
28/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
28/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor