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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ; DIRETRIZES
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para 2006 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
21/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Município de Tarumã a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Estado dos Negócios da Assistência Social para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
21/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber em doação, sem ônus, área de terras situadas no Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
12/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 635, de 07 de Dezembro de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
12/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para o Exercício de 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento, e dá outras providências
Data Publicação:
12/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Município de Tarumã a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Município de Tarumã a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DOS EVANGÉLICOS" NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes do PPA 2006/2009 e LDO para 2006 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal a assinar termos de Convênio de aditamentos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores municipais, e dá outras providências
Data Publicação:
03/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a AETA - Associação dos Estudantes de Tarumã - e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2006, edá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor