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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a criação em caráter efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
17/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarumã a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Casa Civil visando implantação e funcionamento do Programa "Acessa São Paulo" denominado "Acessa", e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 209, de 04 de Julho de 1996, alterada pelas Leis nº 593, de 28 de Dezembro de 2001 e 665, de 11 de Novembro de 2005, e dá outras providências
Data Publicação:
29/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 226, de 25 de Outubro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
26/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
31/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre interrupção do tráfego na Avenida Paraná, no Município de Tarumã, e dá outras providências.
Data Publicação:
30/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com instituições financeiras privadas com o objetivo de disponibilizar linhas de crédito aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências
Data Publicação:
30/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal à Fundação São Francisco de Assis, mantenedora da Rádio Escuta FM, permissionária do serviço de Radiodifusão sonora em frequencia modulada, com fins educativos e dá outras providências
Data Publicação:
30/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO apra 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
17/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para regulamentar a participação em rede de convênio para fornecimento de cartão de crédito aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
15/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor