Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Associação para Promoção da Vida Humana em Tarumã - APROVIHTA - e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alienação de imóvel que especifica em doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio coma Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa de Crédito-Recursos, FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 291/98, com as alterações da Resolução nº 460, de 14 de Dezembro de 2004, publi...
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a implantação de Rede de Água e Esgoto e Galerias de Águas Pluviais em vias e logradouros públicos da sede do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
15/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2006 A 2009 DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Negócios da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 16 de Setembro de 2004 e dá outras providências
Data Publicação:
01/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
29/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor