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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E , DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA S NOVAES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA MARQUES E SILVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
30/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
01/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
01/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 159, PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO 377, INCISOS V E XI DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/03/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/03/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
27/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
27/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010.
Data Publicação:
25/01/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
25/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor