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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS APLICADOS NA EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA - DISTRITO INDUSTRIAL - À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A - EEVP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO ÚNICO EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL , VINCULADO AO PROGRAMA DENOMINADO BOLSA FAMÍLIA DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. º 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2. 003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 451/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- D. E. R. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA E INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 120/94, DE 18 DE OUTUBRO DE 1. 994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, E TAXAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÀS FAMÍLIAS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
22/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
17/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor