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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências
Data Publicação:
26/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal da Educação do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
12/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
12/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
11/08/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do prédio da EMEFEI, situada mo prolongamento da Vila dos Estados, neste Município
Data Publicação:
23/07/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
23/07/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, situado na Avenida Paraná, nº 564, Vila Dourados, no Município de Tarumã
Data Publicação:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Prédio da EMEFEI, situada na Vila dos Estados - neste Município
Data Publicação:
25/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de caráter em provimento efetivo e em comissão, altera dispositivos da Lei Municipal nº 400, de 24 de Março de 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
18/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica o "Caput" do Artigo 6º, e da Lei Municipal nº 193, de 16 de Abril de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
05/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de carga horária do cargo de enfermeiro,e dá outras providências
Data Publicação:
05/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de Convênio nº 1. 00. 00. 00/8. 00. 00. 00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implant...
Data Publicação:
25/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor