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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
06/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data Publicação:
06/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
01/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA NILTON CEZAR DE OLIVEIRA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA OLAM AGROMERCANTIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA VANESSA KELI MAZZINI ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO CELEBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 290, INCISOS E ALÍNEAS DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 5. º DA LEI N. 778/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 982/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
17/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA.
Data Publicação:
11/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR XEL SANTANNA.
Data Publicação:
11/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor