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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 417, de 14 de Junho de 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
02/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos durante o Exercício de 2004 para manutenção e custeio de suas atividades afins, e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto para Educação em Medicina e Saúde - EDUMED - e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de auxílio participação dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tarumã em Sessão Extraordinária durante o recesso legislativo, e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Estadual "Júlio Mesquita Filho" - UNESP - e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual - PPA - e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOD - e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 e suas alterações e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder no Mês de Dezembro de 2003, auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Governo de São Paulo através da Secretaria dos Negócios da Fazenda, para utilização do Sistema de Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP - e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor