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2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A COLOCAREM ASSENTOS DISPOSTOS NO INTERIOR DOS MESMOS, PARA TODOS OS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E OU RECEBIMENTOS, DEIXANDO ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNIC...
Data Publicação:
13/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TARUMA, ESTADO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
05/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR APARECIDO GUADAIM.
Data Publicação:
28/06/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
22/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI N. 779/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Data Publicação:
06/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
06/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
06/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ANTI-DROGAS E PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
31/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CAMPANHA ADOTE UMA ÁREA VERDE E DÁ PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
31/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PORFILIO SALES.
Data Publicação:
26/05/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
19/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor