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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos e dá outras providências
Data Publicação:
24/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão, em comodato, com encargos de uma área de propriedade do Município de Tarumã, à Empresa Palusa LTDA EPP, e dá outras providências
Data Publicação:
12/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com instituições financeiras oficiais nos termos da Constituição Federal com o objetivo de disponibilizar linha de crédito aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
26/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
15/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder a permuta de áreas de terras, pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
15/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Tarumã, instalada no CIEC - Centro Integrado de Educação e Cultura - situada na Avenida Paranapanema, nº 1035 - Vila Dourados - Município de Tarumã
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da praça situada entre a Avenida Tarumã, com a Rua das Andorinhas e com a Rua dos Canários - Localizada entre a Vila dos Lagos com a Vila dos Pássaros - no Município de Tarumã
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder a Permuta de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER - e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
21/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de destinação de finalidade de imóvel pertencente ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSEP - para o fim que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
03/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder permuta de terras pertencentes ao Patrimônio Público, e dá outras providências
Data Publicação:
16/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor