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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a reposição asfáltica e poda de árvores e dá outras providências
Data Publicação:
16/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com entidade denominada Clube da Cadeira de Rodas "João Leão de Carvalho", da cidade de Assis, com o objetivo de efetuar repasses financeiros destinados à cobertura de despesas com cessão de cadeiras de rodas, e dá outras providências
Data Publicação:
13/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre complementação de participação de recursos financeiros junto ao Banco do Povo Paulista, em Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
15/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - com o objetivo da cessão de funcionários e dá outras providências
Data Publicação:
13/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/04/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder permuta de área de terras pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências
Data Publicação:
22/04/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Inspeção Municipal de Tarumã - SIMT - e dá outras providências
Data Publicação:
22/04/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas ao Plano Plurianual para exercícios de 2002/2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
27/03/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com a Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - com o objetivo de efetuar repasses financeiros destinados à construção de equipamentos para treinamentos e práticas esportivas, e dá outras providências
Data Publicação:
27/03/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - com o objetivo de proporcional atendimento à pessoa portadora de deficiência e à pessoa idosa, e dá outras providências
Data Publicação:
25/03/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
26/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação deárea pública para fins de permuta e dá outras providências
Data Publicação:
17/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz novos dispositivos na Lei Municipal 461, de 06 de Julho de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
14/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firmar Convênios com entidades e dá outras providências
Data Publicação:
17/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor