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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J. VALDEMAR DA SILVA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO "JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA"" DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA MCP CONTROLE BIOLOGICO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
04/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PALANEJAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA".
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA CERTIFICADA PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
19/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SEBASTIÃO HONÓRIO DA SILVA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
30/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
30/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor