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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para fornecer anualmente cestas natalinas destinadas a distribuição aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de caráter de provimento efetivo e dá outras providências
Data Publicação:
27/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Município de Tarumã a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estaduas Paulista "Júlio Mesquita Filho" - e inclusão de metas ao PPA - Plano Plurianual - para o Exercício de 2002/2005 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - para o Exercício de 2002 e abertura de crédito adicional especial e dá outras providência...
Data Publicação:
22/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas ao PPA - Plano Plurianual - para os Exercícios de 2002/2005, LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias - para o Exercício de 2002 e a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para custear despesas do Sistema SUS, através de Convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP/SAÚDE - abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estabelecimento de limites para remuneração de horas extraordinárias laboradas, criação do Banco de Horas e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECAP - objetivando a liberação de crédito não-reembolsável e dá outras providências
Data Publicação:
03/07/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
01/07/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, objeto de leilão público, em favor do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
01/07/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento e dá outras providências...
Data Publicação:
19/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para custear despesas com estabelecimentos financeiros existentes e que vierem a se instalar em próprios públicos e dá outras providências
Data Publicação:
13/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz alterações nas Leis nºs 483, de 30 de Novembro de 2001 e 490, de 21 de Dezembro de 2001, e dá outras providências
Data Publicação:
13/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e crédito adicional suplementar para os fins que especifica
Data Publicação:
13/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor