Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
14/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 249, de 24 de Dezembro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para ceder através de Contrato de Permissão de Uso, sem ônus, área de terras dentro do Abrigo de Transmissores e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar investimentos em áreas de lazer e dá outras providências
Data Publicação:
13/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo a efetuar a utilização de área de terras destinado ao cultivo da lavoura da Mamona no programa denominado "Lavoura Comunitária" e dá outras providências
Data Publicação:
30/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar na melhoria da arrecadação e dá outras providências
Data Publicação:
30/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, situada na Estrada Vicinal - TAR-020 - neste Município
Data Publicação:
30/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO, SITUADO NA AVENIDA TARUMÃ 1674 - VILA DAS ARVORES NESTE MUNICIPIO.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município, e dá outras providências
Data Publicação:
23/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XIX DA LEI MUNICIPAL N° 451/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contribuição de presídios abertos ou fechados, instituições correnciais de menores, de cadeias públicas e similares no Município de Tarumã
Data Publicação:
08/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã a participar do Consórcio Intermunicipal para construção, conservação, manutenção e pavimentação de vias públicas municipais e dá outras providências
Data Publicação:
10/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor