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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 251, de 26 de Dezembro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
20/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEBEM - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Obriga as agências bancárias e postos de atendimento bancário no âmbito do Município a colocarem à disposição do usuário pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, e dá outras providências
Data Publicação:
24/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz novos dispositivos a Lei Municipal nº 188, de 09 de Fevereiro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Município de Tarumã para participar do Consórcio Intermuncipal do Vale do Paranapanema - CIVAP/SAÚDE - e dá outras preferências
Data Publicação:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal a proceder subvenção à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 209, de 04 de Julho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de caráter de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências
Data Publicação:
28/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
21/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 3º da Lei nº 483, de 30 de Novembro de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
21/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor