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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a obrigação de constar junto a data de toda proposição, de emenda á Lei orgãnica, lei, resolução, decreto, portaria e ofício do Município de Tarumã
Data Publicação:
10/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar Convênio com entidade, com objetivo de efetuar repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de gastos com a comemoração de aniversário da cidade e a Festa de Peão de Boiadeiro de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
31/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de área de terras à Fazenda do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança pública do Governo de São Paulo e dá outras providências
Data Publicação:
31/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 294, de 27 de Novembro de 1997 e dá outras providências
Data Publicação:
31/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
08/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre serviços de coleta e entulhos gratuito e conservação de logradouros públicos na Zona Urbana do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
08/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder subvenção à Associação de Pais e Mestres - APM - e dá outras providências
Data Publicação:
08/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências
Data Publicação:
08/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Centro de Reabilitação, situada na Rua das Figueiras, nº 116, Vila das Árvores, neste Município
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para efetuar melhoramentos em propriedade particular, e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firmar Convênios co entidades e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a constituir a Associação de Município e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Paulista - AMDAFAP - e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para a implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à Prestação de Serviços de Infra-Estrutura por Entidades de Direito Público e Privado, e dá outras providências
Data Publicação:
06/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor