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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
13/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2ª correção de grau e supletivo e dá autorização à concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delegação de competências aos Secretários Municipais para assinarem empenhos de despesas (Art. 58, da Lei nº 4320/64) e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/96 DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Disciplina à limitação de empenhos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 135/1994, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes do Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 e dá outras providências
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ANTECIPAR 50 % DO 13º SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
21/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
20/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especificae dá outras providências
Data Publicação:
20/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova classificação institucional, econômica e funcional programática para o crédito adicional especial, aberto no orçamento-programa do Município Exercício 2000, através da Lei nº 416/2000 e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao funcionário público Odracir Malagoli, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
29/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor