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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tarumã para o Período de 2002 e dá outras providências
Data Publicação:
02/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terras pertencentes à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - e dá outras providências
Data Publicação:
20/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
04/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tarumã, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação - Bolsa-Escola - e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio com entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços, e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova regulamentação e instituição do Manual de Identificação Visual - MIV - do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
18/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências
Data Publicação:
08/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
02/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
02/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
10/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio financeiro ao CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - e dá outras providências
Data Publicação:
13/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor