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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ
Data Publicação:
14/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º d Lei nº 336, de 13 de Novembro de 1998, para fins de lavratura de escritura e dá outras providências
Data Publicação:
04/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 3º do Artigo 4º e o Artigo 14 "Caput" da Lei nº 421, de 30 de Junho de 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
15/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
15/08/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/07/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei nº 372, de 09 de Dezembro de 1999 e dá outras providências
Data Publicação:
30/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a municipalidade a conceder isenção de impostos e taxas para os bens móveis e imóveis e os serviços integrantes do Conjunto Habitacional a ser implantado no Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
14/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de Convênio inicial com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para construção do Condomínio da Terceira Idade e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor