Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONDERSUL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS - PPR - CMT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
09/10/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E TERCEIRIZADA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 690/2006, DE 11 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE Á EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
11/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 E § 2° E § 4° DA RESOLUÇÃO N° 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
15/09/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 735/2007, DE 30 DE MARÇO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 838/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
30/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRIA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONDERSUL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2007.
Data Publicação:
11/08/2009
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 735/2007, DE 30 DE MARÇO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 838/2009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE O SENHOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São paulo, através da Secretaria de Habitação, para o fim que especifica, e dá outras providências. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor