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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS E DAS DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E ...
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo para celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a implantação do Programa "Melhor Caminho" e dá outras providências
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fazer o transporte de alunos até o Centro Federal de Educação e Tecnologia do Paraná, no Município de Cornélio Procópio - PR
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE TEMPORÁRIA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos da Lie Municipal nº 56, de 27 de Agosto de 1993, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau e dá autorização de concessão de bolsas de estudos sob forma de estágio
Data Publicação:
15/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio financeiro à Associação de Estudantes de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
01/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dsipositivos da Lei Municipal nº 133, de 31 de Dezembro de 1994, e dá outras providências
Data Publicação:
01/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo repassar numerários para a Associação Comunitária Rural de Tarumã - ACRUTA - visando a complementar o processo de municipalização da creche "São José", e dá outras providências
Data Publicação:
08/02/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de comodato com a Associação Comunitária Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
08/02/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Sociedade Filantrópica Noss Lar - CARD - objetivando a mútua cooperação para o desenvolvimento do Programa de Assistência Social de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência Física e dá outras providências
Data Publicação:
19/01/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação do convênio estadual do "Leite", "Viva Leite", dentro do Programa Estadual da Alimentação e Nutrição à populações carentes e dá outras providências...
Data Publicação:
19/01/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo repassar a importância de R$ 1. 500,00 (Mil e Quinhentos Reais) para o Sr. Luiz Rogério Paitl, e dá outras providências
Data Publicação:
29/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, RESULTANTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor