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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a Municipalização da Creche "São José", administrada atualmente pela Associação Comunitária Rural de Tarumã - ACROUTA - e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
17/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO, POR PAGAMENTO ANTECIPADO, DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
16/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes no valor venal de imóveis urbanos do Município de Tarumã, para os fins que especifica
Data Publicação:
16/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
15/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar, em caráter excepcional, materiais de construção para reconstrução da residência do Sr. Lourival dos Santos
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de conservação de Estradas Rurais
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo Celebrar Convênios com supermercados instalados no Município de Tarumã, objetivando o atendimento exclusivo dos funcionários públicos municipais
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar, em caráter excepcional, um padrão para entrada de Energia Elétrica, usado
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar, em caráter excepcional, os materiais de construção para a reconstrução de uma unidade de habitação popular
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 220, de 30 de Setembro de 1996, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Admitidos em caráter temporário e excepcional e dá outras providências
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para contratar Apólices de Seguro, nos termos da Legislação pertinente, visando a cobertura completa contra Sinistros para Habitações populares, bem como dos seus respectivos mutuários, do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
09/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor