Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2235 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DE TARUMÃ - UAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2006.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. O 40/2008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2. 000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
25/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL JORGE DE FARIA MALULY.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARBONO ZERO E DO PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PLANO PLURIANUAL - PPA-2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ART- 31- OS VEREADORES FARÃO JUS A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL CONDIGNA, FIXADA OU ALTERADA PELA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE LEI ESPECIFICA APROVADA EM CADA LEGISLATURA, ANTES DA DATA DA ELEIÇÃO, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQÜENTE, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUI...
Data Publicação:
04/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA UNIFIOS - UNIÃO DE FIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA : SAÚDE - CIVAP/SAÚDE, EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP/SAÚDE, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11. 107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DECRETO FEDERAL N. 6. 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11. 107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DECRETO FEDERAL N. 6. 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA, A SER CELEBRADA COM RUBENS SCHWARZ, OU QUEM DE DIREITO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CLAUDIO DA SILVA - AUTO PEÇAS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor