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2235 legislações encontrados(as)
" Institui o conselho municipal de segurança alimentar e ntricional sustentavel do município de Tarumã - CONSEA, e dáoutras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Disciplina a implantação de rede de água e esgoto e de galerias pluvias em vias e lagradouros públicosdo município de Taruma,e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a denominação de recinto de eventos " SebastiãoDomingos Beneli ", de própio municipal, situado no município de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado de São Paulo, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Introduz parâmetros para aquisição por parte da administração municipal de bens e serviços social e ambientalmente sustentáveis, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009,LDO para 2008 e abertura de crédito especial e adicional suplementarao orçamento de 2008, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Altera dispositivos das leis municipais Nº 793/2008, ambas de 18, de abril de 2008, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1. º, DA RESOLUÇÃO Nº 10/1994, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo a ceebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre instituiçãodo Estatutoda Microempresa- ME e da Empresa de pequeno porte- EPP, e dá outras providência. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre autorizaçãoao executivo municipal para firma convênio com o fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo, e dá outras providência. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Autoriza a prefeitura municipal de Tarumã a receber mediante contrato especifico recursos financeiros do fundo Estadual de Prevenção e Controle da poluição- FECOP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor