Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção e auxílio financeiro à Associação de Estudantes de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 133, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS"
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da passarela que interliga a Vila Água Bonita à Vila dos Pássaros, edificada sobre a Rodovia SP-333 "Miguel Jubran"
Data Publicação:
28/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo de celebrar Convênio e termos aditivos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a ampliação do prédio que abriga a agência de Correios de Tarumã
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comcessão de direito real de uso de imóvel Municipal para o funcionamento e exploração de Agência dos Correios e dá outras providências
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de desconto aos contribuintes no valor venal de imóveis urbanos no Município de Tarumã para os fins que especifica
Data Publicação:
27/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei 242, de 02 de Dezembro de 1996, que institui o Manual de Identificação Visual
Data Publicação:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor a Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção a Sociedade Beneficente de Assis e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com entidades assistenciais e o Município, com as Organizações Não-Governamentais - ONGs - e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com Entidades Assistenciais e o Município, objetivando a Descentralização das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
24/02/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor