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2235 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
13/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o feriado municipal do padroeiro do município de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS E CRIA REGRAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação com encargos, de área de terras de propiedade do município de Tarumã, a empresa Odair de Almeida Montagens - ME, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação com encargos, de área de terras de propiedade do município de Tarumã, a empresa F. I Gomes Montagens Industriais - ME, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a doação com encargos, da área de terras de propiedades do município de Tarumã, a empresa Seterval - Serviços Terceirizados Valdinei - LTDA - EPP, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do programa " Natal em familia", destinado aoatendimento das famílias integrantes do programa "Bolsa Família", e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Introduz novos dispositivos as leis 746/2007, de 11 de Setembro de 2007, e 767/2007, de 28 de Novembro de 2007, dá nova redação. e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de emprego público regido pela consolidação das leis do trabalho - CLT para atendimento ao programa de saúde Mental - Centro de atenção psicossocial - CAPS 1, e dá outras providências....
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007e abertura de crédito especial adicional suplementar ao orçamento de 2007, e dá outras providências. "
Data Publicação:
12/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao execuivo minicipal a conceder auxilio alimentação aos servidores públicos municipais, no exercico de 2007, e dá outras providências. "
Data Publicação:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efeito junto ao quadro de pessoal da prefeito municipal de Tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
28/11/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor