Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
21/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienação de ações nominal e preferencial do Município junto a TELESP e dá outras providências
Data Publicação:
08/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
23/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 1999 e 2000 e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para receber por doação coletores de lixo e dá outras providências
Data Publicação:
09/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO ALINEA "D" DO ARTIGO 37, DA LEI Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda, e dá outras providências
Data Publicação:
05/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
25/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias públicas em face da Lei nº 9503, de 23 de Dezembro de 1997
Data Publicação:
25/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA ADQUIRIR IMÓVEL
Data Publicação:
20/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor