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2235 legislações encontrados(as)
"Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto oa banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil - S/A, na garantias e dá outras providências. "
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de cargos de carácter de provimento em comissão junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de tarumã, e dá outras providências. "
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao plano plurianual - PPA 2006/2009 e de diretrizes orçamentárias - LDO para 2007, e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2007, e dá outras providências,"
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468/01 DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituiçãodo programa "Prêmio de participação de resultados da prefeitura municipal de tarumã, PPR - PMt, e dá outras providências. "
Data Publicação:
11/09/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2005.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação de "Centro comunitário de formação profissional Daniel Peitl", o própio localizado a rau dos lambaris n° 405 - Vila Dourados, e dá outras providências. "
Data Publicação:
06/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criaão de empregos públicos regidos pela consolidção das leis do trabalho - CLT, para o atendimento ao programa saúde da familia - psf, e dá outras providências. "
Data Publicação:
06/08/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as dietrizes orçamentárias - LDO, para o exercicio financeiros de 2008, e dá outras providências....
Data Publicação:
12/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE PARA CONSIGNAR DESCONTOS REFERENTE A PLANO DE SAÚDE, EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Altera a redação nº 228/96, de 30 de outubro de 1996, e dá outras providências. "
Data Publicação:
29/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de esportes lazer e turismo, e dá outra providências. "
Data Publicação:
29/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de metas e diertrizes ao plano plurianal - PPA dos exercicios de 2006/2009, lei de diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2007 e abertura de crédito especial e adicional outras previdências. "
Data Publicação:
15/06/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 146 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994.
Data Publicação:
12/06/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor