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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 292, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL (C. A. R), PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO DO PRO-MORADIA, E DA OUTR...
Data Publicação:
07/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 56/93, DE 27 DE AGOSTO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
14/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
28/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de 1 (uma) sala de aula à Secretaria de Estado da Educação, para o funcionamento do Curso Supletivo de primeiro grau, na EMEFEI "José Ozório de Oliveira", e dá outras providências
Data Publicação:
28/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 6 SALAS DE AULA, ESPAÇO FÍSICO DOTADO DE TV, VÍDEO E MOBILIADAS ADEQUADAMENTE, MAIS KIT DE FITAS DE VÍDEO DAS DISCIPLINAS DE PRIMEIRO GRAU, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
27/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público para celebrar Convênio coma Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - para desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza e dá outras providências
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal de Tarumã - TAR-060 - que liga o Município de Tarumã co o de Maracaí
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR SITUADO NA ÁREA VERDE, DELIMITADA PELAS AVENIDAS DOS SABIÁS, AVENIDA DOS LÍRIOS, RUA DAS FIGUEIRAS E AVENIDA UIRAPURU, ENTRE A VILA DOS PÁSSAROS COM A VILA DAS ÁRVORES
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a permitir o uso, a título precário em favor da Sra. Fátiva Isa Duarte Cardoso, do imóvel que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
27/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição, a forma e apresentação do Hino do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
26/12/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E À FAMÍLIA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, QUE TENHAM UM ÚNICO IMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor