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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Cultura do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
28/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação em caráter efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
17/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tarumã a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Casa Civil visando implantação e funcionamento do Programa "Acessa São Paulo" denominado "Acessa", e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 209, de 04 de Julho de 1996, alterada pelas Leis nº 593, de 28 de Dezembro de 2001 e 665, de 11 de Novembro de 2005, e dá outras providências
Data Publicação:
29/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 226, de 25 de Outubro de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
26/09/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
31/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/08/2006
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre interrupção do tráfego na Avenida Paraná, no Município de Tarumã, e dá outras providências.
Data Publicação:
30/08/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor