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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Data Publicação:
12/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Consciência Negra
Data Publicação:
09/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui nos órgãos da Administração Municipal, setor especial para atendimento de idosos, gestantes e portadores de deficiências
Data Publicação:
04/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações do Parágrafo Único do Artigo 54, § 2º do Artigo 97, Incisos I, II, III, alíneas "a", "b" e "c", do Artigo 105, § 2º do Artigo 108, Artigo 109, Incisos II e III, do Artigo 289, Artigo 308, Inciso II do Artigo 338, Todos da Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 (Código Tributário do Município de Tarumã) e Parágraf...
Data Publicação:
30/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 10, da Lei nº 204, de 04 de Junho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
06/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe o uso de cigarro em ambientes públicos fechados, salas de diversões públicas e salas de aula
Data Publicação:
05/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de plano de aposentadoria e pensão aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
04/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
13/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 132/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para proceder a desafetação de área de terras situadas no Município de Tarumã, com a finalidade de implantação de atividades sociais, e dá outras providências
Data Publicação:
03/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028) DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA “b” E 37 INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor