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Dispõe sobre a inclusão de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO para o Exercício de 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento, e dá outras providências
Data Publicação:
12/06/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALIDADE TARUMÃ, ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR LINHA DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA, MEDIANTE DESCONTOS NOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, E DA OUT...
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Município de Tarumã a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Município de Tarumã a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DOS EVANGÉLICOS" NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes do PPA 2006/2009 e LDO para 2006 e abertura de crédito especial e adicional suplementar ao Orçamento de 2006, e dá outras providências
Data Publicação:
11/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal a assinar termos de Convênio de aditamentos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores municipais, e dá outras providências
Data Publicação:
03/04/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO AO PADRE EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO MÉDICO ÁLVARO LUIZ DE ANDRADE.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar Convênio com a AETA - Associação dos Estudantes de Tarumã - e dá outras providências
Data Publicação:
14/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009 e LDO 2006, abertura de crédito especial e adicional suplementar ao orçamento de 2006, edá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Data Publicação:
16/02/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor