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2238 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber mediante doação com ônus, áreas de terras situadas no Município de Tarumã, com a finalidade de instalação e funcionamento do Complexo de Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
02/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E PRIORIDADE NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DEFINE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, para Municipalização do Ensino Fundamental, autoriza a Abertura de Créditos Orçamentários correlatos e dá outras providências
Data Publicação:
04/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIPLOMA DE “POLICIAL PADRÃO” DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Próprios Municipais do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
03/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de decoração natalina na Câmara Municipal de Tarumã, estabelece limites de gastos e dá outras providências.
Data Publicação:
16/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor