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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1113/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
08/10/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 176/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/08/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO, NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/08/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 073, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/07/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR RESIDENTES E ELEITORES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
09/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/01/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 185/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/05/2021
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 5 SALAS DE AULAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/01/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/12/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nª 135-1994, DE 31 DE DEZEMBRO 1994. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
24/11/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor