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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
22/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - LEI MUNICIPAL Nº 135, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DE SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
17/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
10/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder a alienação de bens, pertencentes ao Patrimônio Público, e dá outras providências
Data Publicação:
08/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acréscimode concessão de subvenção às entidades sem fins lucrativos, para o Exercício de 2004, de acordo com a Lei Municipal nº 591, de 29 de Janeiro de 2004, e dá outras providências
Data Publicação:
07/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débito previdenciário junto ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Município de Tarumã - FUMAP - e dá outras providências
Data Publicação:
07/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débito junto as empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências
Data Publicação:
07/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
23/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Publicação:
07/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor