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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
24/11/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TOPONIMIA DAS RUAS AVENIDAS, VILAS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR VÍDEO CONFERÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/09/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE BAIXO CUSTO, COM VISTAS AO TRATAMENTO DE LIXO DOMICILIAR PRODUZIDO N...
Data Publicação:
08/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DA FOLHA E DOS SUBSÍDIOS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/08/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/07/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (U. F. M), CRIADO PELA LEI Nº 2742, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, PELA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA (U. F. I. R), CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSO RECEBIDO REFERENTE A DECISÃO DO PRESIDENTE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA 03/2020.
Data Publicação:
30/07/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA, NO SEU SUB-COMPONENTE PRO...
Data Publicação:
21/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA, NA PESSOA DOS VEREADORES ADEMIR BREGAGNOLI-DEM, JOSÉ ADILSON PERCILIANO-PP, EVERSON LUIS DE CAMARGO-PPS, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA-PSB, VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, FAZENDO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2020, DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO EN...
Data Publicação:
22/06/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382 NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 10. 700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE ASSIS OU QUEM DE DIREITO, OBJETIVANDO A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA ADÃO FRIEDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor