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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/03/2020
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/12/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 153/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
Data Publicação:
10/12/2019
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, OUVIDORIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ( D. E. R ), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382, NUMA EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 10. 700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, DA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO “PREGÃO” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor