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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A URAT - UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AO CONTADOR, AO TESOUREIRO E AO COORDENADOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ADQUIRIR E INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES FUNCIONAIS PELOS SERVIDORES QUE COMPÕE A ESTRUTURA GERAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/09/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã, a celebrar termo de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, com a finalidade de execução e manutenção das obras e serviços em estradas rurais municipais, - Através do Programa Estadual de Microbacia...
Data Publicação:
31/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/08/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/07/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUÍDO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 030/93,DE 17 DE MARÇO DE 1. 993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/04/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1995.
Data Publicação:
28/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/04/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor