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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL HONRAR OS CONTRATOS FIRMADOS EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES ESTABELECE CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ – PPR-CMT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
23/04/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
09/04/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11 (EXCLUSÃO E INCLUSÕES), E ANEXO I DA LEI 102/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA, NA PESSOA DOS VEREADORES EVERSON LUIS DE CAMARGO-PPS, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA-PSB, ANTONIO MARCOS DA COSTA LIMA – PSDB E ADEMIR BREGAGNOLI-DEM JOSÉ ADILSON PERCILIANO-PP, ADEMIR BREGAGNOLI-DEM, EVERSON LUIS DE CAMARGO-PPS E APARECIDO SIQUEIRA-PSD VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, FAZENDO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM ENCAMINHAR A VO...
Data Publicação:
12/03/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. º 148/2017 REENQUADRAMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
Data Publicação:
12/03/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS LEIS NºS 05/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E 80/1993, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 146/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/03/2018
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Data Publicação:
27/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor