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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto para Educação em Medicina e Saúde - EDUMED - e dá outras providências
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/01/2004
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de auxílio participação dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Tarumã em Sessão Extraordinária durante o recesso legislativo, e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Estadual "Júlio Mesquita Filho" - UNESP - e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de Metas ao Plano Plurianual - PPA - e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOD - e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
20/01/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 e suas alterações e dá outras providências
Data Publicação:
30/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder no Mês de Dezembro de 2003, auxílio alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Governo de São Paulo através da Secretaria dos Negócios da Fazenda, para utilização do Sistema de Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP - e dá outras providências
Data Publicação:
18/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
11/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor