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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE PARA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/02/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI Nº 133/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 13, E ARTIGOS 28 E 38, DA LEI Nº 102/94, DE 18 DE ABRIL DE 1. 994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
31/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
07/12/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 96/2009 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
03/07/2015
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor