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2235 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre alteração de multas fixadas na Lei nº 548/2003 e dá outras providências
Data Publicação:
11/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inserção de Novos Dispositivos na Lei Municipal 450, de 08 de Maio de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 524, de 12 de Dezembro de 2002 e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para proceder a alienação de Imóvel que especifica, por doação, sem encargos, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio Único com o Estado de São Paulo para municipalização da Gestão de Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 493, de 28 de Dezembro de 2001 e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica e dá outras providências
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao § 1º do artigo 1º da lei nº 506, d e13 de Junho de 2003, e dá outras providências
Data Publicação:
21/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plantio de árvores da espécie "Tarumã" em nosso Municípioe dá outras providências
Data Publicação:
03/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 6º da Lei Municipal nº 185, de 29 de Dezembro de 1995, e dá outras providências
Data Publicação:
03/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Dia do Padroeiro do Município de Tarumã e dá outras providências
Data Publicação:
03/11/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de parque Municipal de integração e lazer da Vila dos Lagos, e dá outras providências
Data Publicação:
26/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor