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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104, 105 E 106, DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 247/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45, E INCISOS DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RÚBRICA ORÇAMENTARIA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS (BENEDITO CARNEIRO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CIDADE DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ART. 186 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1995.
Data Publicação:
03/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA, EM CONSONÂNCIA À LEI MUNICIPAL 101/1994 DE 18 DE ABRIL DE 1994 E LEI N. º 1240/2017 DE 20 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONCESSÃO E INVESTIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
01/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
10/04/2017
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor