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2238 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I Á IV DA RESOLUÇÃO N. º 114/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
31/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA RESOLUÇÃO N. º 114/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
22/08/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS COLABORADORES PUBLICO MUNICIPAL, TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI Nº101/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº144/95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Publicação:
25/07/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS JÁ EXISTENTES.
Data Publicação:
18/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/06/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 159, PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO 377, INCISOS V E XI DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/03/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1994.
Data Publicação:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/03/2013
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor