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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONCESSÃO E INVESTIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS À ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTREGAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - NETBOOK AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995, CONFORME LEI 082/1994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/12/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
02/09/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1994.
Data Publicação:
07/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Data Publicação:
05/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO N° 10/1994 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". res 105
Data Publicação:
17/08/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data Publicação:
17/08/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS COMO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Data Publicação:
03/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LEMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMA".
Data Publicação:
27/07/2010
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
18/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor