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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, OS VEÍCULOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3292, DE 26 DE JANEIRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CICLO DE PALESTRAS A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1994.
Data Publicação:
07/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. O 40/2008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2. 000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Publicação:
25/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/01/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/11/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56 E SEU PARÁGRAFO 1. º, DA RESOLUÇÃO Nº 10/1994, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/01/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/01/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 140, 141, E 179 E DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 181 E REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 154 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
02/07/2008
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/11/2007
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor